Criciúma (SC)
Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário de Criciúma têm até esta sexta-feira (5) para realizar a inscrição. A iniciativa da Prefeitura de Criciúma garantirá a união civil de casais em situação de vulnerabilidade social ou hipossuficiência econômica, com celebração gratuita. A cerimônia está marcada para 28 de junho.
As inscrições devem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, no Paço Municipal Marcos Rovaris, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O programa é realizado em parceria com o Sesc-SC e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
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Nesta edição, a ação contemplará até 50 casais. A seleção observará, preferencialmente, critérios de vulnerabilidade social e, de forma complementar, a ordem cronológica das inscrições.
O prefeito Vagner Espindola afirma que a iniciativa vai além da cerimônia. “O Casamento Comunitário representa mais dignidade, inclusão social e acesso a direitos para as famílias criciumenses. Além de oficializar a união civil, o programa proporciona um momento especial para os casais que, muitas vezes, não teriam condições de realizar esse sonho. É uma iniciativa que fortalece os vínculos familiares e garante que essas pessoas tenham acesso a um direito importante”, diz.
A presidente da Fundação Cultural de Criciúma (FCC), Cristiane Maccari Uliana Zappelini, reforça o objetivo da ação. “O Casamento Comunitário simboliza pertencimento, fortalecimento dos vínculos familiares e acesso a um direito fundamental. É uma ação construída em parceria para acolher e valorizar essas famílias, proporcionando um momento especial na vida desses casais. Nosso objetivo é garantir uma experiência bonita, digna e inesquecível”, destaca.
Como participar
Para participar, os casais devem residir em Criciúma, não possuir impedimentos matrimoniais conforme o Código Civil Brasileiro e comprovar hipossuficiência econômica. São exigidos documentos pessoais com foto e CPF, certidão de nascimento ou casamento atualizada, comprovante de residência e autodeclaração de hipossuficiência econômica.
Pessoas divorciadas devem apresentar escritura pública de divórcio ou sentença judicial com partilha de bens. Pessoas viúvas precisam apresentar certidão de óbito do cônjuge e certidão de casamento atualizada. Os noivos também deverão comparecer ao cartório acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos para a etapa de habilitação.
Edital de patrocínio
A Prefeitura de Criciúma também publicou edital de chamamento público para credenciamento de empresas interessadas em patrocinar o evento. As propostas devem ser enviadas até 12 de junho pelo e-mail edital.fcc@criciuma.sc.gov.br.
As modalidades previstas incluem decoração, espaço físico, iluminação, sonorização, coquetel, vestimentas, fotografia, maquiagem, organização do evento e produção audiovisual. O edital prevê cotas de patrocínio bronze, prata e ouro, com contrapartidas institucionais. Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem regularidade fiscal e atendam aos critérios do chamamento público.
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